“Nesses 200 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Maranhão
teve a percepção de direitos, de harmonia às garantias constitucionais e
de compromisso com a paz social”. A afirmação é do presidente da Corte,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que enaltece a trajetória do
TJMA na comemoração do seu bicentenário.
Em entrevista, Guerreiro Júnior faz uma conexão entre passado,
presente e futuro, e diz que os valores do Tribunal são imutáveis.
“Em dois séculos de história a Corte acompanhou as transformações
econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar de forma justa,
independente e livre, afirma o presidente do TJMA.
Leia entrevista:
Qual a sensação de estar na Presidência do TJMA na comemoração do seu bicentenário?
Guerreiro Júnior– É um momento de grande emoção. Nele se reforçam os
laços que constituem a própria razão da nossa existência enquanto Poder.
Me sinto muito honrado em estar presidindo o Tribunal nesta data
histórica, consagrando o melhor de meu esforço ao correto exercício da
delicada arte de administrar.
O que mudou nesses 200 anos?
Guerreiro Júnior– Nesses 200 anos, o TJMA acompanhou as
transformações econômicas e sociais, agindo com autonomia para julgar,
de forma justa, independente e livre.Sua história representa a garantia
do Estado Democrático de Direito com a efetiva distribuição da Justiça
em todos os municípios do Estado.
O que foi feito no campo da cidadania?
Guerreiro Júnior– Durante esses dois séculos, mais do que julgar
processos – que guardam a história, os problemas, anseios e conflitos do
povo maranhense –, o Tribunal revelou outra missão: a de promover
cidadania. Pautado pela melhor prestação de serviços à população, ele
vem tendo a percepção de direitos, de harmonia às garantias
constitucionais e de compromisso com a paz social.
Quais mudanças merecem destaque?
Guerreiro Júnior– A história contemporânea do Tribunal registra a
indispensável conexão entre o passado e o presente que medeia da máquina
de escrever, do processo em papel à moderna tecnologia da informação
ora consubstanciada no processo eletrônico, que no Judiciário maranhense
avança a passos largos, em um constante processo de modernização, com
significativos investimentos para fortalecer a máquina judiciária.
Qual o nível de envolvimento dos magistrados com essas mudanças?
Guerreiro Júnior– Merece elogio a contribuição dos desembargadores –
dos fundadores aos atuais – juízes de Direito e servidores na prestação
de serviços inerentes à distribuição de Justiça, com eficiência e
qualidade, num grau de profissionalismo que nos deixa muito felizes.
O TJMA é uma Corte que se mantém atualizada?
Guerreiro Júnior– Hoje, nós temos um planejamento estratégico, plano
de gestão, metas, Portal da Transparência. Procuramos nos adiantar no
tempo. Nosso Tribunal é uma referência positiva para o Brasil em
produtividade. Temos desembargadores, juízes e servidores
compromissados, com visão moderna de Justiça e com experiências
brilhantes no campo jurídico e institucional.
Que ensinamentos podemos extrair no bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior– Dirigindo um olhar ao passado, nos inspiramos com
as lições de um tribunal que sempre buscou contribuir para o
aperfeiçoamento democrático. Com humildade, procuramos seguir os passos
daqueles que nos antecederam, agindo com boa fé, lealdade e respeito,
buscando conquistas importantes para o Judiciário e para a sociedade.
E os exemplos do passado nos dias atuais?
Guerreiro Júnior– Temos trabalhado no sentido de manter as tradições
da nossa Corte, para que ela continue sendo a clava forte da luta pela
defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de
Direito e da Justiça Social.
Os exemplos do passado nos apresentam o desafio de exercermos com
serenidade, responsabilidade e coragem, a função institucional de uma
Corte comprometida com as garantias constitucionais e com uma prestação
jurisdicional rápida e eficiente.
Os 200 anos do Tribunal devem ser comemorados com um olhar atento
para o futuro, porém, com o respeito a tudo que foi construído no
passado, pois “quem não respeita o seu passado, está fadado a ficar sem
futuro”.
O que representa para a Justiça o bicentenário do TJMA?
Guerreiro Júnior– Os 200 anos da nossa Corteé uma data ímpar para a
justiça maranhense. E o simples fato da data merecer celebrações e
homenagens, mostra o sincero e espontâneo reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados pelo TJMA à sociedade, confirmando que ele
trilha o caminho certo, que é a bela Via da Democracia, a maior já
percorrida em nossa história republicana.
Qual é o compromisso constitucional do Judiciário maranhense nos dias atuais?
Guerreiro Júnior– A Constituição de 1988 foi sábia ao conceber como
fundamental à preservação do Estado Democrático de Direito, pregando um
Poder Judiciário independente, vigilante, forte e altivo, compromissados
com o ideal de Justiça, estabelecendo condições de garantia dos
princípios constitucionais.
Qual é a avaliação da sua gestão?
Guerreiro Júnior– Estamos completando dois anos de gestão e podemos
dizer que não eram sonhos o que falávamos quando assumimos o cargo. Não
eram utopias ultrapassadas. Não eram discursos para agradar o ouvido ou
coração diante de uma solenidade festiva.
Sabíamos que seria uma tarefa difícil, ma também sabíamos que a nosso
compromisso e força de vontade nos forneceria bases sólidas a pautar a
nossa ação na presidência. Com base nelas, apostamos na construção de
uma ponte chamada de gestão absolutamente transparente e compartilhada,
produzindo uma obra conjunta na concepção e execução.
Quais as perspectivas para o futuro?
Guerreiro Júnior– Hoje estamos numa fase de conquistas e vitórias,
graças a um trabalho sério e desenvolvido com muita luta. Avançamos
muito. Os sonhos já começam a se transformar em projetos e ganham forma
nas mãos de todos que integram o Tribunal de Justiça do Maranhão. Que
venham mais 200 anos de desafios e vitórias!!
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